Foram leiloados 289 blocos, equivalente a 155,8 mil quilômetros quadrados de área distribuídos por 11 bacias entre o Espírito Santo e o Amapá. Deste total, 166 blocos estão no mar, sendo 94 em águas profundas e 72 em águas rasas, os outros 123 blocos restantes estão em terra.
O volume de petróleo nestes blocos é de mais de 40 bilhões de barris, cujo lucro é estimado em R$1,16 trilhão.
Dentre as empresas que participaram do leilão estão as nacionais Petrobras, OGX, Petra Energia, Ouro Preto, Queiroz Galvão e as estrangeiras Total, BP, BHP Billiton, Galp e BG.
Arrematada!
O maior lance foi feito pelo consórcio formado pela francesa Total, a britânica BP e a Petrobras, por um único bloco na Foz do Amazonas. O valor ofertado foi de R$345,9 milhões.
A Foz do Amazonas está situada em uma região conhecida como margem equatorial. A semelhança geológica com a região costeira do oeste africano, importante área petrolífera, fez dela uma das mais valorizadas do leilão.
A concessão dos oito blocos desta região custaram mais de 750 milhões de reais.
Resultado Final
Com previsão para ser realizada em dois dias, a 11° rodada de petróleo terminou após algumas horas do seu início. Teve uma arrecadação recorde de R$2,8 bilhões, superando o recorde anterior de R$2,1 bilhões arrecadados na 9° rodada em 2007.
Foram arrematados 142 blocos dos 289 ofertados.
No site da ANP é possível ver os resultados dos vencedores em cada uma das bacias.
O resultado geral da rodada demostrou a grande potência tanto de empresas estrangeiras, como nacionais, incluindo as novatas Ouro Preto e Petra Energia.
As empresas vencedoras terão cinco anos para desenvolver seus projetos e mais trinta para explorar seus campos, segundo a ANP.
A OGX, apesar da sua difícil situação de caixa também demonstrou grande apetite. Na bacia de Barreirinhas, a petrolífera de Eike deu um lance de 80 milhões de reais, mais de 130 vezes o valor mínimo de 588.000 reais estipulado pelo governo, por um bloco em águas rasas.
Protestos e Privatização
Manifestantes fizeram protestos contra o leilão que atraiu interessados de 21 países.
Um abaixo-assinado foi encaminhado a presidenta Dilma Rousseff com o intuito do cancelamento da 11° rodada do petróleo.
O engenheiro mecânico Paulo Metri explicou ao site Caros Amigos as implicações da lei n.9478/1997, que rege os leilões de petróleo no país, e defende a criação de uma nova legislação, semelhante à lei n. 12351, que assegura a criação de um fundo social a partir dos recursos obtidos com a exploração da camada do pré-sal.
Segundo Metri, desde 1997 várias empresas estrangeiras ganharam blocos no Brasil, descobriram e estão produzindo petróleo, e nenhuma delas contratou uma simples plataforma no país.
- "Estas empresas com blocos no mar, trazem suas plataformas do exterior, o petróleo sai do fundo do mar e já vai para um navio que nem passa pelo território nacional, e as empresas tampouco pagam impostos pela exportação do petróleo. Asseguradas pela Lei Kandir, as empresas só pagam os royalties, que é uma parcela mínima, de 10%, comparado com a lucratividade do setor, que deve ser algo em torno de 45%".
Lei 9478/1997
Criada no governo de FHC, acabou com o monopólio estatal de petróleo, abrindo o mercado para a exploração estrangeira.
Modelo das Concessões - O petróleo é transferido 100% para as empresas e as mesmas possuem total controle sobre as riquezas, bem como sua exportação e abastecimento.
O Petróleo é Nosso!
Discussões sobre a entrada das multinacionais no Brasil, amparadas pela campanha "O petróleo é nosso" e pela pressão popular, fez com que o Congresso aprovasse a lei n.2004 de 1953, sancionada por Getúlio Vargas, criando nos anos 50, a Petrobras, empresa que deveria exercer o monopólio do petróleo em nome da União.
Hoje, boa parte da empresa está privatizada sobre o controle de grandes acionistas estrangeiros. Os royalties pagos pelas petroleiras não são uma compensação justa ao povo brasileiro, e muitas vezes acabam não sendo revertidos em benefícios à população.
Neste ano ainda está previsto o primeiro leilão do pré-sal, no qual a lei determina que a Petrobras seja a operadora única, com aos menos 30% de participação.
..... e que o investimento, crescimento e criação de empregos na área petrolífera nacional não fiquem somente à sombra dos 345 milhões de reais...
Fonte: O Globo, Veja, Folha de São Paulo, Caros Amigos, Estadão.
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